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JAZZ.CO é um site administrado por JAZZ STORE CONFECÇÕES LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 22.086.963/0001-92, o qual inclui a venda de moda feminina, masculino e infantil via e-commerce, no site www.rfcc.uaumedia.com.br

Ao acessar http://www.rfcc.uaumedia.com.br/, o usuário adere automaticamente ás disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site JAZZ.CO e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.

Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.

 

| TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO |

A “JAZZ.CO” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

O Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

Salvo disposição diversa ou notificação, o website JAZZ.CO procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A “JAZZ.CO” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A “JAZZ.CO” tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

A “JAZZ.CO” não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

 

| PROPRIEDADE INTELECTUAL |

Os conteúdos do website “JAZZ.CO”, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão JAZZ.CO como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas.

A “JAZZ.CO” se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

As imagens utilizadas no website “JAZZ.CO” podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

| DISPOSIÇÕES GERAIS |

Os conteúdos constantes no website “JAZZ.CO”, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.rfcc.uaumedia.com.br”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

A “JAZZ.CO” não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca em que o produto esteja com defeito de fábrica.

O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a “JAZZ.CO” com o frete de envio pago.

Os técnicos especializados emitirão um Laudo, de forma que:

(i)Havendo irregularidade no produto, a “JAZZ.CO” se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

(ii)Não sendo constatada nenhuma irregularidade a “JAZZ.CO” reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

A “JAZZ.CO” não garante que o website operará ininterruptamente ou livre de vírus ou defeitos

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade autoral, violação de direitos de terceiros, envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo website ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “JAZZ.CO” e o Usuário.

O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

Em caso de dúvidas relativas ao website “JAZZ.CO”, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo telefone 44 3031-2496 ou pelo e-mail sac@jazzstore.com.br

Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Maringá | PR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

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